REGULAMENTO SERIE A


CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2017
(Serie A)

  DOS OBJETIVOS

Art. 1° - O campeonato será disputado no período de Setembro a Novembro de 2017, pelas  equipes amadoras de futebol de Saquarema. A competição tem como objetivo desenvolver a Sociabilidade e Integração entre os Desportistas de Saquarema.

DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO.


Art. 2° - a competição será promovida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo(SMELT) de Saquarema e apoio  da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA,  com a participação dos clubes amadores de Saquarema:

Art. 3° - A Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo(SMELT) junto aos clubes da Série A constituem uma Comissão Disciplinar para gerenciar quaisquer questões omissas a este regulamento e para julgar quaisquer participantes seja clubes, atletas dirigentes, torcedores ou outros por atos relacionados a disciplina e organização desta e reconhecem a Justiça Desportiva como instância definitiva para resolver as questões entre si, ou entre elas e as partidas sejam regidas pelas regras oficiais de futebol em vigor juntamente com as normas estabelecidas neste regulamento.              

Parágrafo único – O clube que não cumprir com disposto neste artigo, ou desistir da competição sem justificativa ou motivo, ficará suspensa da competição em 2017 e 2018, desligado de quaisquer competições, organizadas pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo(SMELT).

DA PREMIAÇÃO.

Art. 4° - As equipes que chegarem em 1° primeiro e 2° lugar, Campeão e Vice-Campeão, respectivamente, receberão um troféu e 30 medalhas cada.

A.        O atacante com mais gols no campeonato receberá um troféu,
B.        O goleiro/defesa menos vazada receberá um troféu, pela média de gols sofridos, divididos pelo nº de jogos,
C.        O melhor Técnico da final receberá um troféu,
D.        O jogador destaque da Final receberá um troféu,

                                                                  
TABELA E LOCAL DE JOGOS.

Art. 5° - Todos os jogos da competição serão realizados em campos aprovados pelo Departamento Técnico das (SMELT).

Parágrafo único – Os campos a serem utilizados pelos clubes durante a competição são as praças esportivas escolhidas pelos próprios clubes participantes, salvo qualquer alteração de mando de campo devidamente terão que ser notificadas por escrito junto a SMELT no prazo mínimo de 48 horas antes da partida.

Art. 6° - Em todas as competições, datas, horários e locais constantes na tabela poderão sofrer alterações:

I.                Por determinação do Departamento Técnico da pela (SMELT).
II.               Acordo entre os clubes disputantes, desde que não resulte em prejuízo a terceiros, e que seja homologado pelo Departamento Técnico da pela (SMELT).
III.              Em nenhuma hipótese haverá inversão do mando do campo.

Art. 7° - As datas das partidas estão nas tabelas e publicadas nos respectivos blog e facebook:



Art. 8º - A competição será regida pelo sistema  de classificação simples observando-se os seguintes Critérios de pontuação:

I.              – no caso de vitória   3 pontos
II.            – no caso de empate 1 ponto
III.           – no caso de derrota 0 pontos 

Art. 9° - Competirá ao Departamento Técnico da (SMELT).

I.              Elaborar a tabela da competição designando, data, horário e local das partidas;
II.            Tomar providências de ordem técnica necessária da organização e competição;
III.           Decidir sobre os pedidos dos clubes de participantes da competição para que no curso desta, possam realizar jogos amistosos;
IV.          E também determinar a troca de mando de campo observando o disposto no artigo 5º.
                       
 ADIAMENTO E SUSPENSÃO DAS PARTIDAS

Art. 10° - Qualquer partida, em virtude de mau tempo ou motivo de força maior poderá ser adiada pelo Departamento Técnico, desde que seja feita até 02 (duas) horas antes do seu início e de comum acordo das equipes dando ciência da decisão aos representantes dos clubes interessados e ao árbitro da partida.

Parágrafo único – Quando a partida for adiada pelo Departamento Técnico, conforme o relatório da súmula do Árbitro, fica Estabelecido neste artigo, que ficará esta partida marcada para uma nova data no mesmo local, e horário.

Art. 11° - O árbitro é autoridade para decidir a partir em 02(duas) horas antes do horário previsto para o seu início, do adiamento bem como para decidir no campo a respeito da   Interrupção ou suspensão de uma partida, nesses casos, o árbitro fará chegar a (SMELT). Com a maior urgência relatório minucioso dos fatos.

§ 1° - Uma partida só poderá ser adiada, interrompida ou suspensa quando ocorrer os seguintes motivos, que impeçam a sua realização ou continuação.

1.                             Falta de garantia; segurança estrutural e policial que será exclusivamente de responsabilidade dos clubes.
2.                             Mau estado do campo, que torne a partida impraticável ou perigosa.
3.                             Falta de iluminação adequada;
4.                             Conflitos ou distúrbios graves, agressões, no campo ou no estádio.
               
§ 2° - Nos casos previstos nos incisos deste artigo 11º à partida interrompida poderá ser suspensa após 30 (trinta) minutos, será observado os motivos que deram causa a interrupção da mesma.

§ 3° - Quando a partida for suspensa por qualquer motivo previsto nos incisos deste artigo assim se procederá.

1.             Se o clube que houver dado causa a suspensão era na ocasião desta, ganhadora, será ela declarada perdedora pelo escore de três a zero (1 x 0) se era perdedora a adversário será vencedor, prevalecendo o resultado constante do placar no momento da suspensão;

2.             Se a partida estiver empatada, o clube que houver dado causa a suspensão, será declarada perdedora pelo placar de três  a zero (1 x 0).

3.             Caso o clube seja o responsável, no que está previsto no item 4 do parágrafo 1° do artigo 11, seja motivada pela sua torcida, dirigentes, atletas ou outros serão julgados pela Comissão Disciplinar  e toda decisão os julgados cumprirão suas penas em  qualquer competição de futebol organizada pela (SMELT). 

Art. 12 – As partidas suspensas ou iniciadas, por quaisquer dos motivos nos incisos do artigo 11 será complementado ou jogado integralmente em nova data e horário, se tiverem os motivos que a interromperam, ou adiaram e se nenhum dos 02 (dois) clubes houver dado causa a suspensão.

§ 1° - Nos casos previstos neste artigo, deverá o Árbitro no seu relatório, narrar à ocorrência em todas as circunstâncias indicando os responsáveis quando for o caso.

§ 2° - Só poderão participar da complementação da partida os atletas que, no momento da suspensão estava participando efetivamente da partida e constava na relação de jogo.

§ 3° - A (SMELT), ouvidos os clubes interessados, decidirá  se a complementação da partida será  realizada ou não, e se for necessário, com portões abertos ou fechados.

Art. 13 – O Clube que se julgar prejudicado poderá solicitar a impugnação da partida, e recorrer no prazo de 48 horas, a contar da data da partida na tabela, por petição que contenham as razões do pedido, a ser protocolado na (SMELT), mediante o pagamento de uma CESTA BÁSICA, para encaminhamento pela (SMELT) para uma instituição de caridade no  valor de 30 % do salário mínimo, com a apresentação da nota fiscal da mesma no ato do protocolo do recurso, caso seja necessário, a partida, o atleta ou dirigente ficarão suspensos até que seja julgados pela Comissão Disciplinar.  

INSCRIÇÃO, REGISTRO E CONDIÇÃO DE JOGO.

Art. 14º - Observadas as disposições do Regulamento Geral da Competição, os clubes poderão inscrever ate 25 vinte atletas para o campeonato e terá o prazo limite até o dia 22 de Setembro de 2017, quinta-feira, após a reunião com os clubes participantes. Não podendo fazer a substituição dos atletas inscritos após o inicio da competição.
§          1º Os atletas que assinarem em mais de uma equipe serão automaticamente suspensos da mesma competição e serão denunciados para julgamento e as equipes poderão substituí-los ate a data 12 de outubro de 2017.
§          2º - os atletas devem Apresentar a testado Médico no seu clube, ficando assim a (SMELT).isenta de  quaisquer responsabilidades de atestado médico de Atletas registrados no Campeonato  Amador 2017, sendo assim, de Inteira Responsabilidade do clube.

§ 3º - O representante da equipe deve entregar a (SMELT) em sua respectiva sede as fichas de inscrição dos atletas para o torneio início ate o dia 22 de Setembro de 2017 e a data limite para inscrição dos atletas será até dia 12/10/2017.

§ 4° - Os clubes remeterão ao Departamento Técnico da (SMELT), as fichas de inscrição com 25 atletas, no máximo,

§ 5º - após os atletas inscritos na (SMELT)os atletas de cada equipe disputante deverão assinar a súmula, mediante a apresentação do documento de identidade, ou outro documento de identificação com foto ou xerox legível do documento com foto.

§ 6º - Só poderão participar em cada equipe 3(três) atletas moradores de outros municípios. Respeitando os critérios votados e acatados por todas as equipes que os atletas que moram ou votam(pelo menos ter votado na ultima eleição em Saquarema) serão considerados atletas do município. E no caso de qualquer recurso deverá o atleta compravar pelo menos um destes critérios junto a Comissão Disciplinar na (SMELT).

§ 7º - Os atletas da categoria principal terão idade acima 16 anos. E serão de  responsabilidade dos próprios dirigentes ou diretores.
    
     Art. 15 – A relação constante do parágrafo 1° do artigo anterior deverá conter a indicação nominal dos Atletas, de forma legível, que contenha data de nascimento Número. De  Documento de identidade, e número de CPF, Número De Registro feito na (SMELT),

§ 1° - A relação deverá esta preenchida, com nomes completos, e data de nascimento dos atletas com numero do RG e CPF, a ser protocolada na (SMELT), ate o dia 22 de Setembro de 2017 para participação da 1ª rodada e ate dia 12 de Outubro de 2017, a relação dos atletas deve ser entregue, com copia do R.G. ficando assim o atleta inscrito apto a disputar o campeonato.
        
Art. 16 – Cada equipe poderá inscrever no máximo 25, atletas respeitando o prazo de inscrição conforme escrito no artigo 15º inciso 1º.

§ 1º - Podendo cada equipe inscrever atletas de outro município,

§2º  Será autorizada a inscrição de atleta, com contrato profissional em vigor, para atuar em campeonato amador das (SMELT).


Art. 17 – O clube terá que comparecer ao campo no horário estipulado pela (SMELT) as 9:30h para dar inicio a partida com tolerância de 30 (TRINTA) até as 10h, para se apresentar em campo com sua equipe devidamente uniformizada e pronta para o início da partida. Após o tempo esgotado, previsto no regulamento a equipe será considerada perdedora pelo escore de (1x0 a zero) em favor do adversário.  Podendo os atletas assinarem enquanto o arbitro aguardar a fila para a assinatura e não fechar a sumula e ir ao campo, após esse fato nenhum atleta  poderá mais ser assinado.

§ 1°- A identificação do atleta será através do documento com foto, de preferência original ou uma Xerox legível.

§ 2° - A relação de atletas somente será assinada pelos atletas, capitão e diretores de cada equipe, Seguindo a ordem de mando de campo.

Art. 18 – O atleta inscrito por um clube não poderá competir por outro, na mesma competição, caso   Já tenha iniciado sua participação no campeonato o atleta será suspenso do campeonato sob pena, de aplicação das sanções do Código Brasileiro Justiça Desportiva (CBJD)

§ 1º - o atleta que assinar com dois clubes o mais será eliminado do campeonato de acordo com código brasileiro justiça desportiva (CBJD), desde que o time adversário entre com o devido recurso pedindo a suspensão do mesmo dentro do prazo previsto neste regulamento.

Art. 19 – O atleta que estiver escrito no campeonato, com documento adulterado ou falso será Suspenso da competição até que seja apurado e julgado pela comissão disciplinar. Sendo Assim apurada a irregularidade, os pontos conquistados pela equipe serão revertidos para o adversário, o atleta será eliminado da competição.

Parágrafo Único – Fica expressamente proibido ao presidente de clube ou qualquer outro membro do clube ou da equipe, assinar a ficha de inscrição representado seus atletas inscritos na competição.

DO NÚMERO DE ATLETAS

Art. 20 – Nenhuma partida das competições poderá ser disputada com menos de 07 (sete) atletas, por quaisquer dos clubes disputantes.

§ 1° - não atendimento o previsto neste artigo o árbitro aguardará até 15 (quinze) minutos após a hora marcada para o início da partida, terminando o prazo, o clube Presente. Em campo Será declarado vencedor pelo escore de 1 x 0 (um  a zero). Não valendo estes 1(um) gol.

§ 2° - Se o fato previsto no parágrafo anterior ocorrer com ambos os clubes, os dois serão declarados.  Perdedores pelo escore de 1 x 0 (um)

§ 3° - Se uma partida teve início, e uma das equipes ficar reduzida a menos de 07 (sete) atletas, perderá ela os pontos para o seu adversário. O resultado da partida será mantido se no   Momento Do encerramento, a equipe adversária estiver vencendo a partida. Caso contrário, o Resultado. Será de 1 x 0 (uma zero) em favor do adversário.

Art. 21 – Sempre que uma equipe, atuando apenas com 07 (sete) atletas, se estiver um ou mais    Atleta contundido poderá o árbitro conceder um prazo até 10 (dez) minutos para o seu Atendimento.

Parágrafo único – Esgotado o prazo previsto neste artigo, sem que o atleta tenha sido reincorporado a sua equipe, dará o árbitro da como encerrada a partida, procedendo-se na forma prevista No parágrafo 3° do art. 20.

Art. 22 – Poderão ser utilizados no máximo 07 (sete) substituições de atleta em qualquer partida da Competição,

§ 1º   Poderá ser utilizados no Máximo 07 (sete ) substituições total em qualquer partida da Competição fica estabelecida neste regulamento, podendo utilizar (6) atletas mais o goleiro e ou sete substituições de atletas de linha.

Art. 23 - No banco de reserva podem ficar onze (11) atletas uniformizados inscritos na competição como (reservas), a comissão técnica,composta de no Maximo 5(cinco) também com registro na (SMELT), com documento 01 (um) treinador / 01 um auxiliar técnico / 01 (um) massagista / 01 (um) presidente /01 (um) diretor caso a comissão técnica não tenha registro na liga será retirado do banco de reserva pelo quarto árbitro, com ajuda do diretor do clube, o jogo só dará inicio após a saída da pessoa sem registro.    

      Parágrafo único – A equipe que iniciar a partida com menos de 11 (onze) atletas, poderão ser completadas no curso da mesma, desde que os atletas que completarão os 11 em campo estejam identificado no intervalo com a assinatura e observação do fato em sumula do arbitro, que vai a Completar, os 11, que esta na relação de jogo. E o limite para completar a mesma é até final do primeiro tempo.

                                                      NAS CONDIÇÕES DO UNIFORME

Art. 24 – Os atletas deverão usar nas competições os uniformes previstos em seus estatutos, ressalvando o disposto quanto ao uso de publicidade, Sabemos que algumas a agremiações não estar com seu uniforme previsto em seu estatuto, motivo financeiro mais estará permitido a usando o uniforme autorizado pela (SMELT).   

§ 1° - É facultativo o uso de publicidade de pessoa jurídica ou física.
                                                                                                                                                                                                                                  
§ 2°  Os atletas serão identificados por numeração obrigatória, fixada em seu uniforme (Camisas ou).
        (Short).

§ 3° - Em todas as partidas, salvo acordo entre os clubes disputantes, usará o uniforme principal colocado à esquerda da tabela, por ter o mando de campo, é obrigatório o clube mandante fazer a troca do uniforme, caso vem a coincidir com do mandante, o arbitro da partida vai  Estabelecer um prazo de quinze minutos (15) para troca do uniforme caso mandante não tenha outro uniforme, para trocar dentro do prazo estabelecido, o arbitro vai encerra o jogo, o clube visitante vencera a partida por um a zero (1 a zero).     
                                          DA SEGURANÇA DAS PARTIDAS.

Art. 25 – A (SMELT), Será Responsável pela organização da partida, além das demais medidas de ordem  Administrativas e técnicas indispensáveis à normalidade do espetáculo, a segurança, vigilância    Compete ao clube mandante e seus diretores e atletas e a  policia militar e guarda municipal segurança publica a cumprir os itens abaixo:

I – Cumprir e fazer cumprir as determinações quanto à limitação de pessoas nos arredores do campo, permitindo o acesso, quando não iniciada a partida, exclusivamente de credenciados    Identificados por braçadeiras, crachás e jalecos, conforme o caso, observando o seguinte.

II -   ou cinegrafista, emissora de radio jornal permanecendo nas áreas especialmente   Designadas atrás das balizas.                                                                                                                          

II – fazer convênio com as associações de classe representativas de fotógrafos, repórteres ou    Jornalistas, para o credenciamento e fiscalização de acesso dos profissionais escalados para cada   Partida.

III – providenciar para que o policiamento do jogo seja feito exclusivamente por policiais, Guarda Municipais fardados, sendo permitidos a presença de seguranças de Clubes No campo de jogo.

I V – zelar pelos estádios, bem como pela integridade física dos espectadores e demais pessoas que compareçam no campo de jogo.

Art. 26 – Compete ao árbitro e árbitros assistentes, ainda em relação à normalidade das   Competições:

I – providenciar para que, na hora marcada para início da partida, todas as pessoas   Credenciadas estejam nos locais reservados para sua permanência.

II – observar que no local designado ao banco de reservas, só poderá estar, além dos 11 jogadores devidamente uniformizados e identificados. Suplentes identificados, mais 05 (cinco) pessoas credenciadas pelos clubes disputantes: 01
     Treinador / 01 auxiliar técnico / 01  massagista / 01  presidente / 01  diretor. Não será permitido, a presença de outros Dirigentes no Banco de reservas.

III – os jogos terão duração de 90 minutos divididos em 2º tempos de 45. Minutos com 15 minutos de   Intervalo providenciar, os jogadores de ambas as equipes se apresentem para o segundo tempo Da partida.

IV – não iniciar a partidas se não for rigorosamente cumpridas às disposições contidas no  Regulamento.

Art. 27 – Compete a (SMELT) juntamente com o clube que tiver o mando do campo:

I – providenciar com a devida antecedência, a marcação do campo de jogo, que deverá obedecer, rigorosamente, as disposições da Regra I, da Internacional Bord. Bem como a colocação das redes de meta;

II - manter no local das partidas no mínimo, 02 (duas) bolas de acordo com o disposto na Regra  da Internacional Bord. As bolas deverão ser devolvidas no final do jogo, ao representante.  Da (SMELT), o clube mandante que não apresenta as duas (2) bolas, e o visitante 01(uma) bola ao arbitro o mesmo vai aguarda dez (10) Minutos ate que o clube providencia as bolas em condições jogo.  

DA ARBITRAGEM

Art. 28 – A arbitragem das partidas ficará a cargo dos árbitros pertencentes ao quadro de árbitros da (SMELT)).

Parágrafo único – O pagamento da taxa dos Árbitros serão de responsabilidade (SMELT)  poderá contratar árbitros de outro município para  Manter o quadro, para realizações das partidas.

Art. 29 – Nenhuma partida deixará de ser realizado pelo não comparecimento do árbitro, dos   Árbitros assistentes e árbitros reservas.

Parágrafo único – competirá ao representante da (SMELT)  providenciar os substitutos.

Art. 30 – A indicação do árbitro, dos árbitros assistentes e árbitros reservas serão feitos pelo Diretor. De árbitros da (SMELT).

Art. 31 – O árbitro só dará início à partida, após verificar pessoalmente, terem os atletas das equipes. Disputantes  da partida, depois de suas identificações.

Parágrafo único – O árbitro deverá anexar à súmula, as relações apresentadas pelos clubes contendo As escalações dos jogadores.

Art. 32 – Logo após a realização da partida, o árbitro deverá elaborar a súmula e seus relatórios   Técnicos e disciplinares em modelos próprios, fornecidos pela (SMELT)  e entregá-lo no Primeiro dia útil após a realização da partida na sede da (SMELT).

Parágrafo único – O árbitro da partida, ao excluir um atleta do banco de reserva deverá relacionar  Na súmula, no local destinado aos atletas expulsos. E Descrever de modo claro e objetivo todos os motivos.

Art. 33 – O árbitro que deixar de observar os artigos 29 e 30 estará automaticamente impedido de  Atuar em qualquer outra partida da competição, independentemente das sanções. Previstas. Na legislação desportiva.
                                             DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES.

Art. 34 – Independentemente das sanções de natureza regulamentar expressamente estabelecida neste regulamento, às infrações disciplinares serão processadas e julgadas na forma prevista no Código Brasileiro Justiça Desportiva – C.B.J.D.

Art. 35 - o descumprimento das normas deste regulamento, assim como das normas especiais de cada competição organizada pela (SMELT), o infrator sofrerá as seguintes penalidades:

a.             Advertência;
b.             Repreensão escrita;
c.             Multa;
d.             Perda do mando do campo;
e.             Suspensão;
f.              Desligamento da competição.

Art. 36 – A aplicação das penalidades previstas no art. 34 será de competência da Comissão disciplinar da (SMELT).

      Art. 37 – As penas estipuladas no art. 35, deste regulamento serão aplicadas independentemente das.  Sanções disciplinares cominadas pelo (Código Brasileiro Justiça Desportiva C.B.J.D.).

Art. 38 – A agressão física, tentada ao consumada, ao árbitro ou seus auxiliares, atletas, empregados  Do clube visitante, antes, durante e após a partida ou qualquer ocorrência que der causa à Suspensão ou interrupção da partida por mais de 10 (dez) minutos, implicará no Remanejamento da tabela da competição, para efeito da perda do mando de campo do Clube local, em até 05 (cinco) partidas subsequentes, os agressores serão eliminados da  Competição, com a decisão da comissão disciplinar depois do julgamento.

§ 1° - No caso de reincidência, a perda do mando de campo será aplicada em dobro ou poderá   Estender-se às partidas restantes da competição.

§ 2° - Se os fatos mencionados neste artigo forem imputáveis ao clube visitante, estará ele sujeito as   Mesmas sanções previstas para o clube visitado.

Parágrafo único: A praticar de agressão física, por fato ligado ao desporto:

I –     contra pessoa vinculada ao Conselho Nacional de Esporte e à Justiça Desportiva;   PENA: suspensão de 120 a 540 dias de acordo com C.B.J.D. ART. 253.  
II –   contra árbitro ou auxiliar ou pessoa vinculada à entidade de administração Do desporto de prática desportiva;
        PENA: suspensão e/ou eliminação do atleta ficando atleta proibido de Participar de competições esportivas organizadas pela (SMELT).   

Art. 39 – O atleta que for expulso do campo de jogo ou excluído do banco de reservas ficará  Automaticamente impedido de participar da partida subseqüente independentemente do Resultado do julgamento a que for submetido, no âmbito da Justiça Desportiva. Não cabendo nenhum efeito suspensivo, mesmo que haja acordo das equipes participantes.

Art. 40 – O atleta que “receber” 03 (três) cartões amarelos estará suspenso automaticamente da partida subseqüente. Não cabendo nenhum efeito suspensivo.              

§ 1º  atleta que estiver (3) cartões ou (1) vermelho, ficara automaticamente suspenso da partida seguinte. Caso atleta receba o (3) cartões amarelos ou (1) vermelho no jogo final ficara, ele suspenso da  Primeira (1) partida do seguinte campeonato de do próximo campeonato organizado pela(SMELT) que for inscrito de Acordo com CBJD art. 214.        

Art. 41 – O clube que não apresentar sua equipe  por 2 rodadas em campo, até 5 (cinco) minutos antes do  Horário Marcado com a tolerância, para o início da partida, salvo motivo de força maior, se for plenamente Comprovado, será suspenso do calendário esportivo por 1 (ano). De acordo com código do CBJD, art. 204,

Art. 42 – O clube depois de advertida pelo árbitro e após 05 (cinco) minutos e se recusar a continuar  Competindo, ainda que permaneça em campo, sofrerá as seguintes punições:

I – se estava vencendo ou se havia empate, no momento da recusa, será considerado perdedor Da Partida pelo escore de 1 x 0 (um  a zero) em favor do adversário;

II – se era perdedor no momento da recusa, será mantido o resultado.

Parágrafo único – O clube ficará ainda impedido de participar das competições subseqüentes Promovidas pela (SMELT).  

Art. 43 – O clube e atletas que deixarem de comparecer a qualquer partida das competições, salvo motivo, Justificado e assim reconhecido pela (SMELT), ficará impedido de participar das competições. Subsequentes.

§ 1° - O clube que não apresentar em campo após 05  (cinco) minutos da hora  marcada com tolerância, para o  Início da partida salvo motivo de força maior, será considerada perdedora pelo escore de 1 x 0 (um a zero).

§ 2° - Se um clube abandonar ou for desligado da competição, depois de seu início, os resultados de  Suas partidas realizadas serão mantidos, e o resultado das partidas ainda não realizadas serão declaradas a vitoria pelo escore de 1 x 0 (um a zero) para seus adversários. 

DA FORMA  DE DISPUTA

Art. 44 – - O campeonato, conforme aprovado em será disputado em 4 (quatro) Fases. Conforme decisão da Comissão Organizadora e Responsáveis pelos clubes.

Artigo 43º - A Fase I – Classificatória - Será composta por 2(dois) grupos com 8(oito) equipes, jogando todos entre si, classificando-se as 4 (quatro) melhores equipes colocadas do grupo.

A Fase II Quartas de finais - Será composta pelas 4(quatro) associações classificadas na Fase I (1º, 2º, 3º e 4º colocados do grupo A e B), jogando entre si do seguinte modo:

(1º colocado do grupo A X  4º colocado do grupo B);
(2º colocado do grupo A X  3º colocado do grupo B);
(1º colocado do grupo B X  4º colocado do grupo A);
(2º colocado do grupo B X  3º colocado do grupo A),  respeitando a vantagem melhores colocados jogarão em casa com a vantagem do empate. Classificando-se 04 (quatro) equipes para a Fase III.

Artigo 45º - A Fase III Semifinais - Será composta pelas 04 (quatro) equipes vencedoras da Fase III, jogarão as semifinais entre si respeitando a ordem do chaveamento de confrontos e as equipes jogarão em campos neutros e sem vantagem de empate, permanecendo empatados será decidido a vaga para a final com 5 cobranças de pênaltis e permanecendo sem vencedores cobrarão pênaltis alternados ate que se confirme o vencedor. 
Artigo 46º - A Fase IV -  Final, será composta pelas 02 (duas) equipes vencedoras dos confrontos
da Fase III.
Parágrafo Único: Nas Fases II, III e IV(Final), as partidas serão realizadas e decididas em um único jogo,
e a realização dos jogos, horários serão definidos e decididos pela comissão organizadora.

Artigo 47º - Na Fase IV (Final) o empate entre as duas equipes, será decidido a competição em penalidades, sendo 5 batedores de cada equipe. Se após as 5 cobranças, persistir o empate, as mesmas se alternarão com cobrança até que haja um vencedor, sendo que, com atletas que terminarem o jogo em campo.Se assim permanecer empatado, os primeiros batedores iniciarão nova rodada de cobranças ate que seja conhecido o campeão.

O campeonato será disputado em cinco fases, classificatória e em sistema eliminatório.




Art. 47 -   Todas as fases serão disputadas em partida de ida, não havendo partida de volta em caso de empate, Ao final do tempo regulamentar, a decisão dar-se-á por 5(cinco) cobranças livres diretas Da  Marca do Penalty,permanecendo empate será cobrados pênaltis alternados, até que se tenha o vencedor na forma prevista pela FIFA, para as competições internacionais.

                                                                     DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 48 – O clube de melhor campanha na 1ª fase que tiver o mando de campo em estádios neutros terá prioridade na escolha do  Vestiário e banco de suplentes a ser utilizado.

Art. 49 - Ao término da classificação na Fase I, ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre duas ou mais Associações na classificação, o desempate será efetivado com a aplicação dos critérios de índices técnicos na devida ordem a seguir:

a)         Maior número de vitórias;
b)         Melhor saldo de gols;
c)         Maior número de gols a favor;
d)         Menor número de gols contra;
e)         Vantagem no confronto direto,
f)          Menor numero de cartões vermelhos
g)         Menor numero de cartões amarelos
h)         Sorteio.
Parágrafo Único – O Último Classificado da Fase I – Classificatória de cada grupo A e B, serão Rebaixados para segunda divisão e disputarão um campeonato conforme a (SMELT)  determinar junto com outras equipes.

Artigo 50º - Mediante ao acordo firmado entre todas as equipes participantes, fica decidido que todos deverão cumprir este regulamento, mas havendo sempre respeito, honra e honestidade a todos envolvidos e todas as equipes deverão manter o bom senso. E se aceitarem de comum acordo e com bom senso iniciar uma partida isso será considerado e não caberá recurso por questões simples ao regulamento e regras do futebol. Prevalecerá o Bom senso.

      
Artigo 51º - As despesas de locomoção e estadias de cada Associação correrão por sua própria conta.

Artigo 52º - Toda e qualquer equipe, dirigente, responsável, torcedor, atleta que procurar a justiça comum, ou qualquer outro meio judicial para dirimir qualquer questão,contra a Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Saquarema ou contra outra equipe presente neste regulamento automaticamente a equipe, cujo, dirigente, atleta ou torcedor abrir processo.Terá a equipe todos atletas eliminados da competição do ano atual e do próximo campeonato.
Art. 53 – Os casos omissos ou que venham gerar dúvidas, e / ou que não estejam previstos neste  Regulamento e nos estatutos da (SMELT) serão resolvidos pelo Departamento Técnico da (SMELT) Comissão Técnica e pelo C.B.J.D.


Artigo 54º - Este Regulamento, aprovado pelos clubes participantes em conjunto com a Coordenação Geral, entra em vigor após a assinatura e todas as equipes elegem o fórum de Saquarema para resolver  quaisquer divergências

Saquarema - RJ, 12 de Setembro de 2017.


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Secretaria de Esporte Lazer e Turismo

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Diretor Esportivo de Competições

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Presidente da Comissão Disciplinar

Assinatura de todos responsáveis pelas equipes

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Os Representantes dos Clubes que Concordaram com o Presente Regulamento e Tabela da competição.