REGULAMENTO VT-2017



REGULAMENTO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE SAQUAREMA 2017.

CAMPEONATO DE FUTEBOL VETERANO 2017 (35+)


DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - O CAMPEONATO DE FUTEBOL VETERANO 2015 (35+) do município de Saquarema-RJ, será regido pelas regras Oficiais de Futebol, adotadas pela Confederação Brasileira de Futebol – CBF, e pelo que dispuser este regulamento.

Artigo 2º - O Campeonato tem como objetivo promover a união, a amizade, a alegria, a integração e o lazer dos diversos bairros e das comunidades esportivas de Saquarema-RJ, bem como contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do esporte amador do município.

Artigo 3º - O Campeonato é organizado pela Secretaria de Esporte Lazer e Turismo de Saquarema. O Campeonato será gerenciado por uma Comissão Organizadora, composta por uma Coordenação Geral de 03 membros e um Conselho Deliberativo, composto pelos presidentes dos clubes participantes do campeonato.
Artigo 4º - A Fórmula de Disputa, as datas, horários e locais desta competição,constam na tabela de Jogos, em anexo a este regulamento, após aprovada pelo Conselho Deliberativo e homologada pela coordenação. E estarão publicadas no blog do campeonato: WWW.FUTEBOLSAQUAREMA.BLOGSPOT.COM
Artigo 5º - A Coordenação Técnica do Campeonato caberá a Coordenação Geral, sendo representada em
todos os jogos pela figura dos responsáveis pelas equipes do Jogo.
Parágrafo Único – Os Presidentes das equipes do Jogo são responsáveis pela segurança, integridade física e moral dos Atletas, Árbitros e Torcedores.

Artigo 6º - Este regulamento com todas as suas disposições, terão validade definitiva depois de aprovado e assinado por todos representantes dos clubes, desde o inicio até o fim da competição.

Artigo 7º - As Associações inscritas no Campeonato são obrigadas a disputá-lo até o final, sob pena de exclusão dos campeonatos dos anos subseqüentes.

Parágrafo Primeiro – A equipe que não comparecer por 2 (duas) ou mais partidas (W.O) será eliminada
do campeonato atual e do ano seguinte.
Parágrafo Segundo – Ou não comparecimento a uma partida sem motivo justificável,(apresentar notas fiscais, R. O. Policial ou qualquer outro documento) ou só para beneficiamento da equipe em eventuais combinações de resultado. As mesmas equipes que praticarem também serão eliminadas da competição atual.

DA ORGANIZAÇÃO DA TABELA DE JOGO

Artigo 8º - A tabela de jogos será a constante deste regulamento.

Parágrafo Primeiro: O mando de campo da partida será sempre do clube que figurar a esquerda da Tabela de Jogos.

Parágrafo Segundo: Sempre que houver necessidade em trocar o uniforme por decisão da arbitragem, esta troca caberá ao clube mandatário. E todos os jogadores deverão estar devidamente uniformizados de acordo com as regras do futebol, e deverão permanecer a disposição do treinador no banco de reservas.

Artigo 9º - Não será permitido, em todo o Campeonato, a inversão do mando de campo e o comum acordo entre as associações,salvo motivo de força maior plenamente justificável e a critério da Coordenação.

Artigo10º - A Classificação das equipes na primeira fase será regida pelo sistema de pontos ganhos,
observando os seguintes critérios:
a)Por vitória 3 (três) pontos;
b) Por empate 1 (um) ponto;
c) Derrota 0(zero) ponto.

Artigo11º - Caberá a Coordenação Geral o gerenciamento técnico - administrativo do Campeonato,e ainda:

a) Elaborar a tabela dos jogos;
b) Designar e alterar dia, hora e local para as partidas;
c) Escalar árbitros, assistentes, observadores e Delegados;
d)Homologar ou não o resultado dos jogos, levando em conta as súmulas e o relatório do árbitro, bem como do delegado;
e)Convocar o Conselho Deliberativo, Junta de Julgamento, árbitros, Delegados e demais pessoas ligadas ao campeonato, para reuniões e esclarecimentos.

DAS OBRIGAÇÕES, DA ORDEM E DA SEGURANÇA DAS PARTIDAS.

Artigo 12º - A Associação que couber o mando da partida, além de todas as medidas de ordem administrativa e técnica indispensável à segurança no campo de jogo, à normalidade do trabalho dos profissionais, autoridades e demais envolvidos na realização da competição, compete:

I. Zelar pelos estádios, bem como pela integridade física dos espectadores e demais pessoas que neles compareçam,ainda, por eventuais danos de qualquer natureza, de forma a isentar de responsabilidade a Coordenação.
II. Providenciar para que, até 1 (uma) horas antes do início da partida, o campo de jogo esteja devidamente marcado,conforme Regra 1 (Regras do Jogo de Futebol). Caso haja a realização de preliminar a Associação mandante deverá ter material e pessoal disponível para fazer as marcações ou reparar as redes, e ainda outras providências segundo determinar o árbitro da partida principal;
III. Manter no campo de jogo, até o seu final, o material e o equipamento de primeiros socorros, abaixo relacionados:
a) Maleta de primeiros socorros;
b) Mala portátil de campanha;
c) Material adequado a ser utilizado para remover atletas com suspeita de fratura da coluna;
IV. 2 (duas) bolas novas ou em condições, aprovadas pelo árbitro, em conformidade com o disposto na Regra II da Internacional Board;
V. Dispor no campo banco de reservas dos jogadores e Delegado e vestiário para arbitragem é obrigatória em todos estádios, devendo oferecer segurança e,encontrar-se longe do contato direto com a torcida e arbitragem;
VI. Dispor de equipamento de remoção (maca) dos atletas de dentro do campo de jogo, e de 02 (duas) pessoas para operar esta remoção.

DO ADIAMENTO, DA SUSPENSÃO, DA IMPUGNAÇÃO, AUSÊNCIA E DA VALIDADE DA PARTIDA.

Artigo13º - Qualquer partida, em virtude de mau tempo ou por motivo de força maior, poderá ser adiada pela Coordenação,desde que o faça até 3 (três) horas antes do seu início, dando-se ciência aos
representantes das Associações interessadas e ao Árbitro da partida.

Parágrafo único - Quando a partida for adiada pela Coordenação, por seu representante ou pelo árbitro do Jogo, caberá a mesma a decisão sobre a nova data e local para a realização da(s) partida(s) em questão, observando o que preconiza o regulamento e o CBJD.

Artigo14º - O Árbitro é a única autoridade para decidir, a partir de 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o início da partida, acerca do adiamento,bem como para decidir no campo a respeito da interrupção ou suspensão da mesma. Em tais casos o Árbitro fará chegar a Coordenação, um relatório minucioso dos fatos, na forma do Artigo 58 do CBJD.

Parágrafo Primeiro - Uma partida só poderá ser adiada, interrompida ou suspensa quando ocorreremos seguintes motivos, que impeçam a sua realização ou continuação:

a) Falta de segurança;
b) Maus estados do campo, que torne a partida impraticável ou perigosa;
c) Falta de iluminação adequada;
d) Falta de marcação do campo, ou marcação deficiente;
e) Conflitos ou tumultos graves no campo de jogo ou no Estádio;
f) Invasão generalizada do campo de jogo.

Parágrafo Segundo - Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior com a partida já iniciada,o árbitro aguardará 20 (vinte) minutos para que cessem os motivos que deram causa a interrupção. Se não cessarem suspenderá a partida, encaminhando relatório circunstanciado à Coordenação que assim procederá:

I. Se a Associação que houver dado causa à suspensão, estiver vencendo a partida, será declarada perdedora, pelo escore de1 x 0 (hum a zero); se for perdedora sua adversária será declarada vencedora prevalecendo o resultado constante no placar, no momento da suspensão.
II. Se a partida estiver empatada a Associação que houver dado causa a suspensão, será declarada perdedora, pelo escore de 1 x0 (hum  a zero).
IV. Nos casos dos incisos anteriores os pontos serão revertidos à Associação adversária.
V. A Associação cuja torcida invada o campo de jogo, mesmo após os 30 (trinta) minutos da 2ª etapa, provocando distúrbios impedindo o prosseguimento da partida, o árbitro aguardará 20 (vinte) minutos,
não cessando a causa, suspenderá a partida e a Associação será declarada perdedora, mesmo que o placar esteja favorável a sua equipe.

Artigo15º - Se a suspensão da partida ocorrer sem que qualquer uma das Associações disputante der causa aos fatos, a Coordenação adotará as seguintes decisões:

a) Se a suspensão da partida ocorrer até o momento em que seja decorrido 30 (trinta) minutos do segundo tempo, a partida será considerada NULA, marcando-se novo jogo.
b) Se a suspensão ocorrer depois de decorridos30 (trinta) minutos do segundo tempo, a partida será considerada encerrada,mantida o resultado de campo obtido até o momento da suspensão do jogo.

Parágrafo Único – Só poderão participar da nova partida os atletas que, no momento da suspensão, estavam participando efetivamente da mesma e que tinham assinado a súmula do jogo, mesmo na qualidade de suplente.

Artigo16º - O Clube que não comparecer a uma partida, ressalvado o motivo de força maior, será considerado desistente da competição.
Parágrafo Único – O motivo de força maior de ausência deverá ser entregue à Coordenação dentro de 48 (quarenta e oito) horas seguintes previstas para o início da partida.

Artigo17º - Qualquer Associação que desistir ou for considerada desistente do Campeonato, os resultados por ela obtidos serão considerados, e as partidas seguintes serão dadas como perdedora pelo placar de 1x0(hum a zero).

Parágrafo Único – A Associação enquadrada neste artigo, ficará alijada do próximo campeonato e todos os campeonatos de futebol realizado pela Secretaria de Esporte, pelo prazo de 1 (um) ano. E todos os atletas inscritos, exceto aqueles atletas que por ventura assinaram a sumula da partida em que não houve atleta suficiente para o inicio da partida.

DOS ATLETAS

Artigo 18º - Cada equipe poderá inscrever até 25 atletas. E destes, só poderão participar do Campeonato 2 atletas nascidos no ano de 1983, todos os outros inscritos nascidos em anos anteriores e goleiros com data de nascimento de 1987 e anos anteriores, inscritos por sua Associação, e que estiverem nas condições estabelecidas pelas normas de registro e inscrição do regulamento.

Artigo19º - Poderá participar da competição atleta que esteja ainda registrado junto a entidade esportiva na categoria de profissional. O atleta que assinar por uma equipe de maneira nenhuma poderá assinar por outra no mesmo campeonato.
Parágrafo Único – O clube que tiver incluído na sua equipe atleta nas condições deste Artigo na primeira rodada da competição, o atleta será eliminado da competição atual e do próximo ano, e nao participara de nenhuma competição organizada pela Secretaria de Esporte durante este período de suspensão,  não cabendo a equipe a perda dos pontos obtidos na partida em que o atleta penalizado tenha atuado.

Artigo 20º - Qualquer atleta Poderá participar do Campeonato Municipal de Saquarema RJ.

Artigo 21º - O número de inscrição é ilimitado para atletas amadores, não podendo o clube ficar, em nenhum momento da competição, com menos de 25 (vinte e cinco) atletas inscritos.
Parágrafo Primeiro - Cada equipe poderá ter inscrito em seu time atletas de outros municípios devidamente registrados no BIRA ou que tenha assinado sumula(s) do ano atual da competição. Devidamente comprovados.

Artigo 22º - O pedido de inscrição será acompanhado da relação nominal dos atletas, em uma viadatilografada ou digitada, contendo nº de ordem, nome do atleta, assinatura, nº da Identidade.

Parágrafo Único – Na primeira rodada será obrigatório a apresentação do documento de identificação com foto e uma xerox legível do mesmo.

Artigo 23º - O prazo final para inscrição de 25 atletas no Campeonato será até às 12h dia 15 de julho de 2017.

Artigo 24º - O atleta inscrito por duas ou mais equipe, não poderá participar da competição.

Artigo 25º - O atleta só tem condição de jogo se estiver regularmente inscrito na competição e homologado pela Coordenação.

DA IDENTIFICAÇÃO DOS ATLETA E DIRIGENTES

Artigo 26º - Antes da hora marcada para o início da partida, os atletas de cada equipe disputante deverão assinar a súmula, mediante a apresentação do documento de identidade, ou a carteira de atleta.
Parágrafo Primeiro – A apresentação do documento serve para a primeira partida, a não identificação do atleta, o mesmo não poderá participar da partida.
Parágrafo Segundo – A tolerância, se necessária para identificação dos atletas e inicio da partida será de no máximo 30 (trinta) minutos, contados a partir do horário previsto na tabela de jogos.

Artigo 27º - Nenhuma partida terá início sem a presença de pelo menos 7 (sete) atletas, de cada equipe, que tenham assinado a súmula.

Parágrafo Primeiro – Nas hipóteses previstas neste Artigo e no Artigo 26, parágrafo segundo, o árbitro aguardará 30 minutos após o horário previsto para início,findo os quais, o clube presente será declarado vencedor pelo escore de 3 x 0.

Parágrafo Segundo – Se ambos os clubes não se apresentarem conforme estipulado nos Artigos 26 e 27, ambos serão declarados perdedores pelo escore de 3 x 0.

Parágrafo Terceiro – O Árbitro interromperá a partida, se qualquer das equipes ficar com menos de 7 (sete) atletas;
Parágrafo Quarto – Na interrupção prevista no parágrafo terceiro, o árbitro aguardará até 10 (dez) minutos e, permanecendo a situação, encerrará a partida;

Parágrafo Quinto – Se, apenas um dos clubes teve sua equipe reduzida a menos de 7(sete) atletas, será assegurado vencedora equipe que não incidiu na situação;

Parágrafo Sexto – Se os dois clubes forem reduzidos a menos de 7 (sete) atletas, ambos serão considerados perdedores pelo escore de 3 x 0.

Artigo28º - Poderão permanecer no banco de reservas de cada clube, até 20 (vinte) pessoas, sendo 15 (quinze) atletas reservas uniformizados, 1 (um) técnico e 1(um) massagista, e 3 (tres) dirigentes da comissão se possível, devidamente identificados.

Parágrafo Único – Ao Técnico e Massagista não lhe é dado o direito de participar de jogos, vestido com shorts, chinelo, sandálias e descalço ou sem camisa.

Artigo 29º - Cabe ao Delegado e ao Árbitro da partida, ordenar a retirada de qualquer elemento que não esteja de conforme previsto no artigo anterior.

Artigo 30º - Em uma partida poderão ser substituídos 7 (sete) atletas, incluindo o goleiro, não podendo o atleta substituído voltar a partida.

DA ARBITRAGEM

Artigo 31º - A arbitragem dos jogos será realizada pelos árbitros constantes da relação móvel de árbitros da LIFAS, sendo que a escala será realizada pelo Departamento de Árbitros da mesma, com anuência da coordenação.

Artigo 32º - O árbitro só dará início ao jogo, após verificar pessoalmente, terem os atletas das equipes disputantes assinados a súmula do jogo, após suas identificações, devidamente uniformizados, com camisa, short, meiões,caneleiras e chuteiras.
Parágrafo Único – Não será permitida a permanência de atletas com cordões, brincos, relógios, cordões ou qualquer acessório que coloque em risco a integridade do próprio ou outros atletas do jogo. O arbitro da partida solicitará ao atleta tirar tais acessórios havendo recusa do atleta o mesmo não participará da partida

Artigo 33º - A taxa de arbitragem convencionada para o Campeonato Municipal de Saquarema - RJ, será de  responsabilidade Secretaria de Esportes.

Artigo 34º - Quanto a decisão da escalação da arbitragem, caberá a Comissão de Arbitragem, e todo e qualquer recurso será julgado e decidido de acordo com a relação do arbitro em sumula da partida que será o documento oficial e principal.

Artigo 35º - O árbitro ou quem por ele for designado, permitira conferencia após o término da partida, ao capitão ou técnico de cada equipe a relação dos atletas que tenham cometido falta disciplinar.

DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

Artigo 36º - Conforme decisão da Comissão Organizadora no ano de 2017 e ratificada em nova reunião, as irregularidade e infrações cometidas por atletas, dirigentes,coordenação e arbitragem serão analisadas e julgadas pela Junta de Julgamento da Secretaria de Esportes, adotando-se o CBJD e as disposições deste regulamento.
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Parágrafo Primeiro – A Coordenação poderá a qualquer momento convocar a Junta de Julgamento para sessões extraordinárias, para análise e julgamentos de fatos e irregularidade se assim achar necessário.

Parágrafo Segundo – Os Atletas, dirigentes e demais pessoas ligadas ao campeonato, julgado se punidos no ano de 2017 pela Junta de Julgamento não serão mais consideradas primários.

Parágrafo Terceiro - Os Atletas, dirigentes e demais pessoas ligadas ao campeonato, julgados após o encerramento do campeonato de 2017 deverão cumprir suas penas a partir da data de inicio do atual campeonato e assim sucessivamente nos anos seguintes.

Parágrafo Quarto – A Coordenação Técnica do Campeonato poderá baixar ato administrativo impondo punição preventiva de 30 dias até o julgamento, aos atletas, técnicos,dirigentes, delegados e árbitros por infração grave (agressão física) cometida pelos mesmos.

Parágrafo Quinto – O período da punição preventiva contará a partir da data em que foi cometida a infração grave, conforme descrição do árbitro e delegado em seus relatórios.

Artigo 37º: O Atleta punido com 03 (três) cartões amarelos no decorrer do campeonato fica automaticamente suspenso na partida seguinte e o Atleta punido com 01 (um)cartão vermelho, independente do julgamento também fica suspensa automaticamente da partida seguinte a infração.

Artigo 38º - O dirigente, técnico ou massagista excluído/expulso do Banco de reserva por determinação do árbitro ficará automaticamente suspenso da partida seguinte, não podendo orientar assinar sumulas ou qualquer outro documento da partida em qual esta suspenso, e não permanecer junto a sua equipe à beira do campo no caso dos campos com alambrado,  independente do julgamento deste membro suspenso.

Artigo 39º - O clube cuja torcida invada o campo de jogo, praticando violência, agressões tentada ou consumada, distúrbios que a partida seja suspensa conforme decisão da arbitragem, equipe será considerada perdedora ou qualquer tipo de agressão física aos árbitros auxiliares ou comissão organizadora antes ou depois da partida conforme o Relatório de Ocorrência Policial a equipe será considerada perdedora, mesmo estando com o placar a seu favor.

Parágrafo Único – O referido Artigo será aplicado, seja qual for o tempo de jogo.

DA PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES

Artigo 40º - O Campeonato municipal, será disputado por 12(doze) clubes, considerando-se inscritos:
AMERICA FC, BASILEIA FC, BONSUCESSO FC, JACONE FC,  SANTA CRUZ FC, SAQUALITRO FC

Artigo 41º - Será anulada a inscrição do clube que, na data marcada para entrega da inscrição não satisfazer as exigências deste regulamento.

DA FÓRMULA DE DISPUTA

Artigo 42º - O campeonato, conforme aprovado em será disputado em 4 (quatro) Fases. Conforme decisão da Comissão Organizadora e Responsáveis pelos clubes.

Artigo 43º - A Fase I será composta por 2(dois) grupos com 6(seis) equipes, jogando todos entre si, classificando-se as 4 (quatro) melhores equipes colocadas do grupo.Sendo que as 2(duas) equipes de melhor classificação do grupo A e B disputarão um jogo festivo ao final da Fase I (Taça Cidade de Saquarema, sem vantagens e sem mando de campo, valendo o jogo para cumprir possíveis suspensões de atletas, cartões amarelos nesta partida não contará somente o vermelho para as fazes seguintes.

Artigo 44º - A Fase II será composta pelas 4(quatro) associações classificadas na Fase I (1º, 2º, 3º e 4º colocados do grupo Ae B), jogando entre si do seguinte modo:
(1º colocado do grupo A X  4º colocado do grupo B);
(2º colocado do grupo A X  3º colocado do grupo B);
(1º colocado do grupo B X  4º colocado do grupo A);
(2º colocado do grupo B X  3º colocado do grupo A),  respeitando a vantagem melhores colocados jogaram em casa com a vantagem do empate. Classificando-se 04 (quatro) equipes para a Fase III.

Artigo 45º - A Fase III será composta pelas 04 (quatro) equipes:  jogarão as semifinais entre si respeitando a vantagem de classificação da Fase I, sendo que o melhor classificado da Fase  jogará contra a equipe ganhadora da Fase II de pior classificação na Fase I e o 2º melhor classificado jogará contra a equipe ganhadora da Fase II de 2ª pior classificação na Fase I esta semifinal será disputada em campo neutro e com alambrado, mantendo a vantagem de empate para os 1ª e 2ª colocados da Fase I em seus respectivos jogos. Sempre respeitando os critérios de desempates deste campeonato.

Artigo 46º - A Fase IV, a Final, será composta pelas 02 (duas) equipes vencedoras dos confrontos
da Fase III.
ParágrafoÚnico: Nas Fases II, III e IV(Final), as partidas serão realizadas e decididas em um único jogo,
e a realização dos jogos, horários serão definidos e decididos pela comissão organizadora.

Artigo 47º - Na Fase IV (Final) o empate entre as duas equipes, será decidido a competição em penalidades, sendo 5 batedores de cada equipe. Se após as 5 cobranças, persistir o empate, as mesmas se alternarão com cobrança até que aja um vencedor, sendo que, com atletas que terminarem o jogo em campo.Se assim permanecer empatado, os primeiros batedores iniciarão nova rodada de cobranças ate que seja conhecido o campeão.
DAS PREMIAÇOES,TROFÉUS E MEDALHAS

Artigo 48º - No campeonato Municipal de Veteranos de 2017 serão outorgadas as seguintes premiações:
a) Ao Campeão – Um Troféu e 30 Medalhas
b) Ao Vice Campeão – Um Troféu e 30 Medalhas
c) O artilheiro receberá o troféu de goleador da competição
d) O goleiro/defesa menos vazado receberá um troféu, pela média de gols sofridos, divididos pelo nº de jogos,

Artigo 49º - Ao término da classificação na Fase I, ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre duas ou mais Associações na classificação, o desempate será efetivado com a aplicação dos critérios de índices técnicos na devida ordem a seguir:

a)         Maior número de vitórias;
b)         Melhor saldo de gols;
c)         Maior número de gols a favor;
d)         Menor número de gols contra;
e)         Vantagem no confronto direto,
f)          Menor numero de cartões vermelhos
g)         Menor numero de cartões amarelos
h)         Sorteio.

Artigo 50º - Mediante ao acordo firmado entre todas as equipes participantes, fica decidido que todos deverão cumprir este regulamento, mas havendo sempre respeito, honra e honestidade a todos envolvidos e todas as equipes deverão manter o bom senso. E se aceitarem de comum acordo e com bom senso iniciar uma partida isso será considerado e não caberá recurso por questões simples ao regulamento e regras do futebol. Prevalecerá o Bom senso.

DASDISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 51º - Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela comissão organizadora.

Artigo 52º - O tempo de jogo será de 90 (noventa) minutos, divididos em dois tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos, com um intervalo de 15 (quinze) minutos.

Artigo 53º - Todas as partidas terão inicio de acordo com a tabela definida pela Comissão Organizadora e terão 30 minutos de tolerância e as datas e horários das partidas do Campeonato prevalecerão sobre quaisquer outros eventos promovidos pelo clube ou entidades locais.

Artigo 54º - O Policiamento para os jogos das semifinais e final será solicitado pela Coordenação, cabendo aos clubes o fornecimento de alimentação, água e refrigerantes.

Artigo 55º - O Controle do portão de acesso ao campo ficará a cargo da Autoridade Policial de comando presente no estádio e da coordenação, cabendo aos clubes o fornecimento das chaves.

Artigo 56º- As equipes deverão apresentar no mínimo 02(duas) bolas em condições para uso nos jogos da rodada.

Parágrafo único: A Equipe mandatária não será responsável pelas bolas e gandulas ou ressarcimento em caso de extravio das bolas.

Artigo 57º - As despesas de locomoção e estadias de cada Associação correrão por sua própria conta.

Artigo 58º - Este Regulamento, aprovado pelos clubes participantes em conjunto com a Coordenação Geral, entra em vigor nesta data.

Artigo 59º - Toda e qualquer equipe, dirigente, responsável, torcedor, atleta que procurar a justiça comum, ou qualquer outro meio judicial para dirimir qualquer questão,contra a Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Saquarema ou contra outra equipe presente neste regulamento automaticamente a equipe, cujo, dirigente, atleta ou torcedor abrir processo.Terá a equipe todos atletas eliminados da competição do ano atual e do próximo campeonato.

Artigo 61º - Este Regulamento, aprovado pelos clubes participantes em conjunto com a Coordenação Geral, entra em vigor nesta data.

Saquarema - RJ, 03 de junho de 2017.


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Secretaria de Eporte Lazer e Turismo